“Um serviço extraordinário que o Estado está prestando para nós tão discriminados perante à sociedade”. Foi com essas palavras e sentimento de alívio que o reeducando Inácio Severino da Silva, 23 anos, preso há quase seis anos por assalto, recebeu a notícia em pouco menos de 1 minuto, do livramento condicional pelo juiz Cícero Bitencourt, durante Videoconferência realizada na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste do Estado, numa parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ressocialização com o Poder Judiciário, através da Vara de Execuções Penais.

O trabalho, que está inserido no Pacto pela Vida encontra-se em fase de teste com aparelhos cedidos pela empresa Solutione, beneficiou diretamente 39 presos daquela unidades prisional, sendo: 14 transferências; 6 progressões de regime; 2 livramento condicionais; 1 unificação de pena; 9 processos no Ministério Público; 2 conversões de pena; 2 processos com problemas de autuação; e, 3 indeferidos por prazo inadequado.

De um modo geral, numa das salas de Videoconferência, a câmera e o microfone captam a imagem e o som que será transmitido, transformando a informação recebida em sinal digital, comprimindo-o e transmitindo-o através do canal de comunicação. Além dos equipamentos, a sala de videoconferência deve consistir num ambiente agradável e bem estruturado, com iluminação adequada e pouca interferência sonora (isolamento acústico).

Humberto Vianna, secretário de Ressocialização, destaca a importância da implantação da videoconferência no Sistema Penitenciário de Pernambuco. “Essa parceria com o Judiciário é fundamental a fim de preservar os princípios da economia (dispensa de policiais e de agentes penitenciários para escoltar presos, menor desgaste das viaturas, economia de combustível), e celeridade do julgamento com agilização dos processos (eliminação de cartas precatórias), além de reduzir os riscos de fuga”.

Outro reeducando beneficiado com a atividade foi Severino Ramiro da Silva Filho, 30 anos, presos há 2 anos e seis meses por assalto, que conseguiu a progressão de regime, passando do fechado para o semi-aberto, e não acreditou quando estava frente a frente com o Juiz, pois “nunca nesse tempo preso pude ter acesso ao doutor”.

Há de se destacar que o Sistema é formado por: participante (reeducando com direitos à fala; organizador (agenda a conferência); coordenador (controla a conferência); interlocutor (participante que detém o direito à fala e à alteração de documentos); secretário (faz a escrita nos documentos da base compartilhada); além de hiperbase pública (depósito de documentos de acesso a todos os usuários da conferência de acordo com seus direitos); e base compartilhada (depósito volátil de documentos que possibilita o trabalho entre os participantes).

Fonte: Assessoria de Imprensa - SERES